Ementa

Legislação Aplicada às Micro e Pequenas Empresas

Nível: Doutorado
Obrigatória: Sim
Carga Horária: 48
Créditos: 4.0

Ementa

A disciplina visa realizar uma caracterização legal das micro e pequenas empresas (MPEs), identificar suas relações com o ambiente institucional (formal e informal), e como este direciona suas obrigações legais, societárias, financeiras, tributárias, creditícias, trabalhistas e previdenciárias, sociais, ambientais, e éticas. Levando em consideração o seu tratamento jurídico diferenciado, a disciplina também busca avaliar a melhor orientação às MPEs: (i) para o aproveitamento dos incentivos tributários, previdenciários e creditícios; (ii) para constituição do seu modelo de negócio/ estrutura societária; (iii) para relacionamento interorganizacional na cadeia de valor.

Referências:

Afonso, J.R.R A Economia Política da Reforma Tributária: o caso brasileiro. Position paper, The Latin American Program, Wooddrow Wilson International Center for Scholaras, Washington DC, September, 2013.
Banham, H.;Yunke, H.E. SME Governance: Converging Definitions and Expanding Expectations. The International Business & Economics Research Journal, v. 9, n. 2, p. 77-82, 2010.
Barbosa, L. G. F.; Hoffmann, V. E. Incubadora de Empresas de Base Tecnológica: Percepção dos Empresários quanto aos Apoios Recebidos. Revista de Administração e Inovação, v. 10, n.3, p. 208-229, 2013.
Bialoskorski Neto, S.; Barroso, M. F.G.; Rezende, A. J. Governança cooperativa e sistemas de controle gerencial: uma abordagem teórica de custos da agência. BBR – Brazilian Business Review, v. 9, n. 2, p. 72-92, 2012.
Brito, R. N. L.; Alcantara, S. A. As Microempresas e seu Regime Tributário Diferenciado. Revista Organização Sistêmica, v. 2, n. 1, p. 140 - 153, 2012.
Chandra, A.; Fealey, T. Business Incubation in the United States, China and Brazil: A Comparison of Role of Government, Incubator Funding and Financial Services. International Journal of Entrepreneurship, v. 13, special issue, p. 67-86, 2009.
Corseuil, C.H.; Neri, M.C.; Ulyssea, G.L. Uma Análise Exploratória dos Efeitos da Política de Formalização dos Microempreendedores Individuais. IN: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Mercado de trabalho: conjuntura e análise. Brasília: IPEA/ MTE, p. 31-41, 2013.
Costa, L. S .P; Nunes, C. S; Grzybovski, D.; Guimarães, L.O; Assis, P A.X. De Pai para Filho: A Sucessão em Pequenas e Médias Empresas Familiares. Contabilidade, Gestão e Governança - Brasília • v. 18, n. 1, p. 61-82, jan./abr. 2015.
Cravo, T., Gourlay, A., Becker, B. SMEs and Regional Economic Growth in Brazil. Small Business Economics, v. 38, n. 2, p. 217-230, 2012.
Daskalakis, N.; Jarvis, R. Financing practices and preferences for micro and small firms. Journal of Small Business and Enterprise Development, v. 20, n. 1, p. 80-101, 2013.
Dubihlela, J.; Rundora, R. Employee Training, Managerial Commitment And The Implementation Of Activity Based Costing; Impact On Performance Of SMEs. The International Business & Economics Research Journal (Online)13.1, 2014.
Engelman, R.; Fracasso, E. M. Contribuição das Incubadoras Tecnológicas na Internacionalização das Empresas Incubadas. Revista de Administração da USP, v.48, n.1, p.165-178, 2013.
Esteves, G.; Nohara, J. J. Fatores críticos à estabilidade das alianças estratégicas das micro e pequenas empresas. Revista de Administração e Inovação, São Paulo, v. 8, n. 3 , p.182-204, 2011.
Estrin, S.; Prevezer, M.The role of informal institutions in corporate governance: Brazil, Russia, India, and China compared. Asia Pacific Journal of Management, v. 28, n. 1, p. 1-67, 2011.
Ferreira, C. C.; Silva Macedo, M. A. da; Sant’anna, P. R.; Longo, O. C.; Barone, F. M.; Gestão de capital de giro: Contribuição para as Micro e Pequenas Empresas no Brasil; RAP — Rio de Janeiro, Maio/jun. 2011.
Ferreira, L. F. F.; Oliva, F. L.; Santos, S. A.; Grisi, C. C. H.; Lima, A. C. Análise quantitativa sobre a mortalidade precoce de micro e pequenas empresas da cidade de São Paulo. Gestão & Produção, v. 19, n. 4, p. 811-823, 2012.
Fonseca, S. A.; Martins, P. S. Gestão ambiental: uma súplica do planeta, um desafio para políticas públicas, incubadoras e pequenas empresas. Produção, v. 20, n. 4, p. 538-548, 2010.
Freitas, A. F. Organizações de Microfinanças: Inovações e Desafios para a Inclusão Financeira. Revista de Administração da UFSM, v. 6, n. 1, p. 39-54, 2013.
Freitas, T. Aquisições públicas sustentáveis: o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 2, n. 1, p. 83-94, 2012.
Garcia, C.; Martinez, Z. L. A comparison of the business environments of two emerging economies. American Journal of Economics and Business Administration, v. 4, n. 1, p 59-64, 2012.
Gomes, E. R.; Guimaraes, F. A política de simplificação e renúncia fiscal para as micro e pequenas empresas no Brasil e o pacto federativo: uma análise do Simples Nacional. Teoria & Pesquisa, v. 21, n. 2, p. 34-47, 2012.
Holmberg, Leif. Uncertainty, Information Practices and Accounting in Small Firms. Emsfors, Erling; Small Business Institute Journal, p. 49-64, 2015.
Jordão, R. V. D., Souza, A. A., Avelar, E. A. Organizational culture and post-acquisition changes in management control systems: An analysis of a successful Brazilian case. Journal of Business Research, 67, 542-549, 2014.
Longoni, A.; Golini, R., Cagliano, C. The role of new forms of work organization in developing sustainability strategies in operations, International Journal of Production Economics , Vol. 147 Part. A, pp. 147-160, 2014.
Kassai, J. R.; Casa Nova, S. P. de C.; Pequenas Empresas - Como é difícil "levantar dinheiro”! Contexto, Porto Alegre, v. 6, n. 9, 2006.
Matos, M. P.; Arroio, A. Políticas de apoio às micro e pequenas empresas no Brasil: Avanços no período recente e perspectivas futuras. Santiago: CEPAL, 2011.
McWilliams, A.; Siegel, D.S. Creating and capturing value: strategic corporate social responsibility, resource-based theory, and sustainable competitive advantage , Journal of Management , Vol. 37 No. 5, p. 1480-1495, 2011.
Miguel, Antonia Celene. Microcrédito no Brasil: uma agenda de política pública para o mercado de microfinanças. REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, 2012.
Obeng, B. A; Robson, P; Haugh, H. Strategic entrepreneurship and small firm growth in Ghana. International Small Business Journal, vol. 32 no. 5,p. 501-524, 2014.
OLIVEIRA, P. E. de; REIS, R. C. B.dos; FRAGA, M. S.; YOSHITAKE, M.; Um Estudo sobre a Necessidade de Capital de Giro nas Micro e Pequenas Empresas; Revista da Micro e Pequena Empresa, Campo Limpo Paulista, v.3, n.2, p.4-24, 2009.
Panucci-Filho, Laurindo; Cherobim, Ana P.M Szabo. Perspectivas Financeiras de Uma Empresa de Pequeno Porte no Curto Prazo: Um Estudo de Caso. Revista da Micro e Pequena Empresa, Campo Limpo Paulista, v.5, n.2. p.77-90, 2011.
Pereira, F.S; Silva, W.A.C; Araújo, E.A.T. Ciclo de vida organizacional e Longevidade do Vale do Aço. RACE, Unoesc, v.12, n.1, p.71-98, 2013.
Pugliese, F.; Mayerle, D; Machado, A.R. Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Seqüência (Florianópolis), n. 66, p. 305-326, 2013.
Rocha, I. B. L.; Feitosa, M. G. G. Governança em ONGs: Um Ensaio Teórico. Cadernos Gestão Social, v.4, n.1, p.25-37, 2013.
Sacomano Neto, M.; Paulillo, L. F. O. Estruturas de governança em arranjos produtivos locais: um estudo comparativo nos arranjos calçadistas e sucroalcooleiro no estado de São Paulo. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 131-155, 2012.
Sarfati, G. Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 1, p. 25-48, 2013.
Soares Neto, A. D. C.; Pozo, H.; Tachizawa, T.; O Capital de Giro como Componente de um Modelo de Gestão no Contexto das Micro e Pequenas Empresas: Estudo em um Segmento Empresarial (CLUSTER) da Indústria Têxtil. REUNA, Belo Horizonte, v.16, n.2, p. 53-70, 2011.